Proibições e restrições na hora de importar para o Brasil – Lista completa, normas e regras

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Abaixo apresentarei uma lista de produtos proibidos e restritos, elaborada com base nas exigências dos Correios do Brasil e do Serviço Postal dos EUA (USPS).

Na parte inferior da página é possível acessar diretamente os sites dessas instituições para verificar os detalhes de cada restrição. Qualquer dúvida entre em contato com elas.

Produtos proibidos e restritos para importação

Produtos proibidos de envio para o Brasil

• Dinheiro, notas, moedas, cheques, ouro, prata, medalhas, jóias e pedras preciosas;
• Jogos de carta;
• Livros de ensino primário (infantis) que não estejam na língua portuguesa;
• Cigarros, charutos, cachimbos, tabaco e outros utensílios de fumo;
• Produtos comerciais que promovam o fumo;
• Bebidas alcóolicas;
• Animais vivos;
• Carne e alimentos de origem animal;
• Substâncias biológicas e perecíveis infecciosas ou não;
• Sementes e mudas de café, arbustos;
• Remédios que não constam nas listas oficiais farmacêuticas ou não são licenciados pela ANVISA;
• Produtos e substâncias químicas e psicotrópicas;
• Materiais radioativos;
• Algemas, cassetetes e aparelhos-de-choque;
• Punhais, facas, estiletes e lâminas de punhal;
• Espadas, bengalas, guarda-chuvas ou quaisquer outros objetos pontiagudos que contenham partes semelhantes a espadas, punhais ou armas;
• Armas, pistolas de ar, de pressão e de brinquedo;
• Munições, tubos redutores, silenciadores e acessórios para armas de fogo;
• Equipamentos para produção e recarga de munição e de agentes químicos de guerra;
• Lunetas e miras de pontaria e visores para armas de fogo;
• Binóculos, lunetas e equipamentos para visão noturna;
• Aerosóis sob pressão, produtos inflamáveis e pólvora;
• Vale presentes (gift cards), cupons e cartões de desconto;
• Produtos pagos com vale presentes (gift cards);
• Peças de bicicleta, cadeiras, móveis e quaisquer outros objetos de tamanho consideravelmente grande;
• Itens frágeis, como louça, artigos de porcelana ou de vidro, lustres e utensílios médicos de vidro;
• Produtos que, se danificados, possam causar danos a indivíduos ou equipamentos;
• Bens de consumo usados (*podem ser enviados apenas para instituições de caridade registradas);
• Antiguidades, pinturas e outros objetos de valor artístico e histórico;
• Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisor; cartuchos para jogos de vídeo e suas partes; jogos acionados por ficha ou moeda; cartas de jogar para crianças e outros.

O Serviço Postal dos EUA (USPS) permite o envio de perfumes, sob a responsabilidade do cliente, de até 50 ml para cada 4 libras (1,81 kg) de encomenda, de até 100 ml para cada 8 libras (3,62 kg) e de até 250 ml para pesos maiores.

Ou seja, o perfume deve ser enviado em um pacote com outros produtos.

Produtos restritos de enviar para o Brasil

• Remédios: sempre acompanhados de receita feita por médico brasileiro. A receita deve ser redigida em um formulário apropriado contendo o nome, sobrenome e endereço do médico, além do número de registro dele no Conselho Nacional de Medicina e a tradução das instruções para o português, caso necessário. Encomendas postais contendo medicamentos em desacordo com as condições mencionadas serão devolvidas ao remetente ou, se abandonadas, consideradas itens não entregues.

• Selos postais são admitidos somente em remessas registradas;

• Sacarina e outros adoçantes artificiais para bebidas precisam da aprovação da ANVISA;

• Brinquedos: somente é permitido para pessoa física, desde que não configure atividade de comércio. É importante verificar junto ao INMETRO a regularidade da mercadoria que se deseja importar. Para mais informações acesse http://www.inmetro.gov.br

• Produtos de marca: produtos de marcas protegidas estão sujeitos a laudo do perito do licenciador para atestar sua autenticidade;

• Alimentos: encomendas contendo alimentos podem sofrer fiscalização dos órgãos anuentes, como ANVISA e Ministério da Agricultura. Muitos deles não podem ingressar no país via postal ou necessitam de autorização prévia ao embarque por parte de algum desses órgãos anuentes. Para mais informações acesse http://portal.anvisa.gov.br e http://www.agricultura.gov.br/animal/importacao

• Bebidas: esse tipo de item será desembaraçado pelo Regime Comum de Tributação. É necessário fazer Declaração de Importação (DI) por meio de despachante próprio pago pelo destinatário ou consumidor, sem qualquer interferência dos Correios. Para mais informações acesse http://www.agricultura.gov.br/vegetal/importacao/qualidade-alimentos/bebidas ehttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2006/in6802006.htm

• Baterias de íons-lítio: pelo Correio dos EUA (USPS) é possível enviar até 2 (dois) aparelhos que contenham até 2 (duas) baterias de íons-lítio cada. Em cada encomenda é permitido enviar apenas 4 (quatro) baterias de íons-lítio.

• Baterias de lítio metálico ou equipamentos que as contenham são considerados produtos proibidos. Com exceção: placas-mãe, sendo que em cada encomenda é permitido enviar até 2 (duas) placas-mãe que contenham 1 (uma) bateria de lítio metálico cada.

Restrição de valor

É possível enviar encomendas dos EUA para o Brasil de até US$ 2.499 dólares (restrição dos Correios dos EUA).

Produtos que ultrapassarem esse valor serão devolvidos pelas autoridades aduaneiras norte-americanas sem restituição do valor do frete.

Acima de US$ 500 dólares americanos as tarifas aduaneiras são diferenciadas. Para mais informações, veja a nossa página e conheça esse modelo de importação.

Restrição de peso e tamanho

• Peso máximo pode ser de até 30 kg (trinta quilos), sendo que o limite pode variar de acordo com a modalidade postal contratada pelo remetente;
• A maior dimensão deve ter até 1,05 m;
• A soma do perímetro (largura+largura+altura+altura) + comprimento deve ser menor ou igual a 2,00 m.

Links para maiores detalhes

Para informações sobre proibições básicas, veja a página do Correio dos EUA (USPS) sobre envios para o Brasil: http://pe.usps.com/text/imm/ab_029.htm

Para informações detalhadas sobre restrições pontuais, veja a página dos Correios do Brasil: http://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/pdf/importa-facil/Lista_objetos_proibidos.pdf/view

Maiores informações sobre produtos que necessitam de licença emitida por determinados órgãos brasileiros e, por isso, não podem ser importados através dos Correios, acesse a lista do portal SISCOMEX clicando nos links:

• http://portal.siscomex.gov.br/informativos/bens-sujeitos-a-tratamento-administrativo
• http://portal.siscomex.gov.br/informativos/biblioteca-de-arquivos/bens-sujeitos-a-licenca-ou-proibicao-na-importacao

Você pode perceber que são muitos os produtos proibidos nas importações dos brasileiros utilizando os serviços dos Correios. Lembrando que podemos importar até US$ 3.000 através dessa instituição.

Espero que essas informações sejam de grande utilidade para você, não se esqueça de compartilhar esse artigo para que outras pessoas possam fazer suas importações com mais segurança.

Se você está realmente interessado aprender tudo sobre importação, de uma olhada nos outros artigos aí do blog. Tenho total convicção que irão te ajudar em suas compras internacionais. Te espero lá!